ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE PONTE REÚNE PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

Assembleia de Freguesia de Ponte reúne na próxima quinta-feira, dia 27 de setembro, pelas 21h, no Centro Paroquial Paulo VI, sito no Largo da Igreja de Ponte. A agenda de trabalhos inclui 4 pontos em análise, como sejam:

Ponto 1 – Discussão e aprovação da ata das sessões anteriores (21/06/2018 e 29/06/2018);

Ponto 2 – Período antes da ordem do dia;

Ponto 2 – Análise da actividade da Junta de Freguesia no período compreendido de 01 de Junho de 2018 a 31 de agosto de 2018;

Ponto 3 – 2.ª Revisão ao orçamento do ano de 2018;

Ponto 4 – Período Aberto ao público.


ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE PONTE REÚNE ESTA SEXTA-FEIRA

Torna-se público, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 14.º da Lei n.º 75/2013 de 12 setembro, que a SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA se realizará hoje, sexta-feira, dia 29 de Junho de 2018, pelas 21:00 horas, no Centro Paroquial Paulo VI, da qual constará a seguinte ordem de trabalhos:

#Ponto 1 – Aprovação da ata da Reunião anterior;

#Ponto 2 – Período antes da ordem do dia;

#Ponto 3 – Análise da atividade e situação financeira da Junta de Freguesia no período compreendido de 01 de Abril de 2018 a 31 de Maio de 2018;

#Ponto 4 – Período Aberto ao público.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE PONTE ESTA QUINTA-FEIRA

Torna-se público, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 14.º da Lei n.º 75/2013 de 12 setembro, que a SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA irá realizar-se no próximo dia 28 de dezembro de 2017 (quinta-feira), pelas 21:00 horas, no Centro Paroquial Paulo VI, da qual constará a seguinte ordem de trabalhos:

#Ponto 1 – Período antes da ordem do dia;
#Ponto 2 – Eleição de vogal da junta, mediante proposta do Presidente da Junta;
#Ponto 3 – Renúncia a mandato de um membro da assembleia de Freguesia de Ponte, sua substituição nos termos da lei;
#Ponto 4 – Análise da atividade da Junta de Freguesia;
#Ponto 5 – Análise, discussão e votação das opções do Plano e da Proposta do Orçamento para o ano de 2018, ao abrigo do ponto 1 do artigo 9º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro;
#Ponto 6 – Aprovação do Mapa de Pessoal de 2018 ao abrigo da al. m) do ponto 1 do artigo 9.º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro;
#Ponto 7 – Autorização para celebração de Contrato Interadministrativo de delegação de competências, entre a Junta de Freguesia de Ponte e a Câmara Municipal Guimarães, tendo por objeto a atribuição de verbas para assegurar o apoio operacional no Centro Escolar de Ponte, conforme anexo I (Minuta e mapa) a coberto da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
#Ponto 8 – Autorização para celebração de Contrato Interadministrativo de delegação de competências, entre a Junta de Freguesia de Ponte e a Câmara Municipal Guimarães, tendo por objeto a gestão e manutenção dos Parques de Lazer (Ínsua e Ponte) e Industrial de Ponte, nos termos e a coberto da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
#Ponto 9 – Conceder autorização à Junta de Freguesia para celebrar contratos, protocolos, aditamentos e alterações a contratos de delegação de competências com a Câmara Municipal de Guimarães, bem como celebrar protocolos, contratos, aditamentos e alterações a acordos de cooperação com entidades públicas ou privadas, nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
#Ponto 10 – Análise, discussão e votação do Novo Regimento da Assembleia de Freguesia de Ponte para o quadriénio 2017/2021, ao abrigo da alínea a) do ponto 1 do artigo 10º da lei 75/2013, de 12 de setembro;
#Ponto 11 – Proposta de alteração ao regulamento de taxas, à tabela geral de taxas, a anexos e outras receitas da freguesia de Ponte;
#Ponto 12 – Período Aberto ao público.

 

ASSEMBLEIAS ANTERIORES

 


12/07/2017


Torna-se público, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 14.º da Lei n.º 75/2013 de 12 setembro, que a SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA irá realizar-se no próximo dia 19 de junho de 2017 (segunda-feira), pelas 21:00 horas, no Centro Paroquial Paulo VI, da qual constará a seguinte ordem de trabalhos:

#Ponto 1 – Discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
#Ponto 2 – Período antes da ordem do dia;
#Ponto 3 – Análise da atividade da Junta de Freguesia;
#Ponto 4 – Autorização para a celebração de um Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre a Junta de Freguesia de Ponte e a Câmara Municipal de Guimarães para execução da obra de requalificação da zona envolvente da escola E.B.2,3 Arqueólogo Mário Cardoso, novo acesso ao Centro Escolar e recuo do muro junto do largo da igreja (quinta dos cascos), conforme anexo I (doc. 1 – Minuta), a coberto da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;
#Ponto 5 – Autorização para a celebração de um Contrato Interadmnistrativo de Delegação de Competências (obras para o ano de 2017), entre a Junta de Freguesia de Ponte e a Câmara Municipal Guimarães, conforme anexo II (doc. 1 – Minuta/ doc. 2 – Mapa), a coberto da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;
#Ponto 6 – Período Aberto ao público.


01/09/2017


Torna-se público, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 14.º da Lei n.º 75/2013 de 12 setembro, que a SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA se realizará no próximo dia 28 de abril de 2017, pelas 21:00 horas, com possível continuação a 29 de abril de 2017, à mesma hora, no Centro Paroquial Paulo VI, da qual constará a seguinte ordem de trabalhos:

#Ponto 1 – Período antes da ordem do dia;
#Ponto 2 – Analise da atividade e situação financeira da Junta de Freguesia;
#Ponto 3 – Análise, discussão e votação do relatório de atividades e prestação de contas de gerência de 2016;
#Ponto 4 – Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações e respetiva avaliação;
#Ponto 5 – 1.ª Revisão ao orçamento do ano de 2016;
#Ponto 6 – 1.ª Revisão ao PPI do ano de 2016;
#Ponto 7 – Proposta, discussão e votação para a atribuição da seguinte condecoração da Freguesia de Ponte nos termos e a coberto do art. 16.º n.º 1 do Regulamento de Condecorações da Freguesia de Ponte, a saber: Condecoração de Honra da Freguesia de Ponte ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Dr. Domingos Bragança.
#Ponto 8 – Período Aberto ao público.


01/03/2017


Torna-se público, em conformidade com o disposto na al. b) do nº 1 do art. 14º da Lei nº 75/2013 de 12 Setembro, que a Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Ponte irá se realizar no próximo dia 09 de Março 2017, quinta-feira, pelas 21:00 horas, no #Auditório da #Junta de Freguesia de Ponte, sito na Rua Reitor Francisco José Ribeiro (antigas instalações da Escola EB1), da qual constará a seguinte ordem de trabalhos:

#Ponto 1 – Celebração de acordo de Execução de delegação de competências, entre a Junta de Freguesia de Ponte e a Câmara Municipal Guimarães, conforme anexo (doc. 1 – Minuta/ doc. 2 – Mapa) tendo por objeto a Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e de realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico – ano 2017;

#Ponto 2 – a) Celebração de um Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre a Junta de Freguesia de Ponte e a Câmara Municipal de Guimarães para execução da obra de requalificação da zona envolvente da Escola E.B.2,3 Arqueólogo Mário Cardoso e novo acesso ao Centro Escolar;
b) Alteração do contrato e da delegação de competências referida na alínea anterior, a qual incluiu para além da requalificação da zona envolvente da Escola E.B.2,3. e novo acesso ao Centro Escolar, os alargamentos da Rua Reitor Francisco José Ribeiro, bem como, do Largo da Igreja (alargamento da fachada da Quinta dos Cascos).


20/12/2016


Torna-se público, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do art. 14.º da Lei n.º 75/2013 de 12 setembro, que a #Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Ponte irá se realizar na próxima #quinta-feira, dia 29 de dezembro de 2016, pelas 21:00 horas, com possível continuação a 02 de janeiro de 2017, à mesma hora, no Centro Paroquial Paulo VI, da qual constará a seguinte ordem de trabalhos:
#Ponto 1 – Período antes da ordem do dia;
#Ponto 2 – Análise da atividade da Junta de Freguesia;
#Ponto 3 – Análise, discussão e votação das opções do Plano e da Proposta do Orçamento para o ano de 2017, ao abrigo do ponto 1 do artigo 9º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro;
#Ponto 4 – Aprovação do Mapa de Pessoal de 2017 ao abrigo da al. m) do ponto 1 do artigo 9.º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro;
#Ponto 5 – Requalificação da zona envolvente da escola E.B.2,3. Arqueólogo Mário Cardoso e novo acesso ao Centro Escolar de Ponte – Subsídio atribuído pela Câmara Municipal de Guimarães à Freguesia de Ponte;
#Ponto 6 – Período Aberto ao público.

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